Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Lemon Tree – Alojamento Local Alcobaça, explorado por Orlando M. Gonçalves Tereso, NIF 188 603 522, com registo de Alojamento Local n.º 143190, com morada na Rua das Palmeiras 17, 2460-580 Alcobaça, Portugal.

Estamos comprometidos em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher as seguintes informações pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone;
• Dados de registo de hóspedes exigidos por lei: nome, nacionalidade, data de nascimento, tipo e número do documento de identificação e país de residência;
• Dados da reserva: datas de check-in e check-out, número de hóspedes e eventuais preferências de estadia;
• Dados de faturação e pagamento: NIF (quando solicita fatura) e informações de pagamento. Os pagamentos com cartão são processados por prestadores de serviços de pagamento seguros; não guardamos os dados completos do seu cartão. O IBAN apenas é pedido quando necessário, por exemplo para reembolsos;
• Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envia por e-mail, telefone, formulário de contacto ou plataformas de reserva.

3. Como recolhemos os dados

Os dados são fornecidos diretamente por si no momento da reserva ou durante a estadia, por telefone, e-mail, através de plataformas de reservas online (como Booking.com, Airbnb, entre outras) ou do nosso website (lemontreealcobaca.com).

4. Finalidades e fundamento legal

Utilizamos os seus dados para gerir, confirmar e executar a sua reserva, e para comunicar consigo antes, durante e após a estadia. Este tratamento é necessário para a execução do contrato de alojamento celebrado consigo.

Tratamos também os seus dados para cumprir as obrigações legais aplicáveis ao alojamento local. Estas incluem o registo e a comunicação de hóspedes às autoridades competentes, bem como a faturação e o cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

Quando nos contacta através do formulário do website, por e-mail ou por telefone, utilizamos os seus dados para responder ao seu pedido. Este tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais ou no nosso interesse legítimo em dar resposta às suas questões.

Não utilizamos os seus dados para marketing nem para decisões automatizadas.

5. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Apenas os partilhamos na medida do necessário com:

• Autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, comunicação de hóspedes estrangeiros através do SIBA e Autoridade Tributária);
• Plataformas de reserva através das quais efetuou a reserva (como Booking.com ou Airbnb);
• Prestadores de serviços que nos apoiam e tratam dados por nossa conta, como a plataforma de gestão de reservas e alojamento do website, prestadores de serviços de pagamento e serviços de contabilidade.

Estes prestadores estão obrigados a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções e com garantias adequadas de segurança e confidencialidade. Caso algum deles trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

7. Período de conservação

• Dados de reserva e contacto: desde a reserva até 3 meses após o fim da estadia;
• Dados de registo de hóspedes: pelo prazo exigido pela legislação aplicável;
• Dados de faturação: durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Pedir o apagamento dos seus dados, quando não exista obrigação legal de os conservar;
• Pedir a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo;
• Pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, nos casos em que o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website. Servem, por exemplo, para que o site funcione corretamente ou para memorizar as suas preferências.

2. Cookies que utilizamos

O nosso website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, como os que permitem efetuar e gerir reservas online, manter a sessão de navegação e garantir a segurança do site. Estes cookies não exigem o seu consentimento, pois sem eles o site não funcionaria corretamente.

Não utilizamos cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento, nem cookies de terceiros para essas finalidades.

Caso venhamos a utilizar outros tipos de cookies, atualizaremos esta Política e pediremos previamente o seu consentimento.

3. Como gerir cookies

Pode bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. Note que, ao bloquear os cookies necessários, algumas funcionalidades do site, como as reservas online, podem deixar de funcionar.

Alterações e contacto

Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada ocasionalmente. A versão mais recente estará sempre disponível em lemontreealcobaca.com, com indicação da data da última atualização.

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos por e-mail ([email protected]), por telefone (+351 911 906 552) ou por correio para Rua das Palmeiras 17, 2460-580 Alcobaça, Portugal.